Decreto 150/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 149/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 148/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 688/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 147/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 146/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 145/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 144/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 143/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 142/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 150/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 141/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 099/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |