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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• EMMANUELLE VIEIRA SILVA.
• ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• SIMONE ALVES DE CARVALHO.
• ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 241/2023.

• FISCAL: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
• GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2023.

• FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
• GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 100/2022.

• CARLOS ROGÉRIO MOMBRINI.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.