Decreto 160/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 159/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 158/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 157/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 156/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 155/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 154/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 153/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 152/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 151/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |