Decreto 501/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE SOMBREAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 501/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 500/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 500/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 499/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 499/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 498/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 242/2023 E 243/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 498/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 497/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 497/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |