| Decreto 511/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 511/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 510/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 510/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 509/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 509/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 508/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 508/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 507/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 507/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 26/07/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
