Portaria/GAB 527/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 526/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 526/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 525/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 525/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 524/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 524/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 523/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 523/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 522/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 329/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL |