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  2. legislação
  3. 1000

LEGISLAÇÃO

Decreto 534/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SERVIDORES: ALBA VALÉRIA DE SOUZA ANDRADE, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DE CASTRO ROCHA, ANA CAROLINA GOMES ARPINI, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DEISE LUCY GAVA FASSARELLA, FLAVIO DE SOUZA PIRES, GABRIELA FRANCO DUARTE LAVORATO, LAILA DÔNIA VILELA, LETICIA NUNES DE MATOS, MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI, MICHELLI PRASSER DENADAI, NÁDIA RAQUEL FABIANO PETERSEN DOS SANTOS, POLIANA GUERÇON DA SILVA WESTFAL, RUBRIA DE CASSIA MAGLHÃES E SILVA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, THIAGO LUCAS DA CUNHA, VALÉRIA FERREIRA DIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 533/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 532/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 531/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DE SOUZA CUNHA ANDRADE.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 530/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 529/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 529/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.

  • FISCAL: LUÍZA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SUBSTITUÍDO: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 528/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 528/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 527/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ITALIANE FREITAS DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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