e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 24/06/2024 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de comunicar que o carro fumacê não tem passado no bairro a mais de dois meses e o caso de dengue está aumentando por falta de atendimento a população. Gostaria de saber o porque não está passando mais ??? E gostaria de uma providência por favor. Será q a comunidade precisará entrar c uma ação sobre isso ao ministério público???? Desde de já aguardo resposta obrigada
Resposta: Boa Tarde Informamos que ficou impossível identificar o bairro referido, visto que gerou anônimo, e que não citou, contudo informamos que existe um cronograma para que o carro fumacê passe nos bairros, vou informa o WhatsApp do CCZ 027 9952041-22, através desse número consegue fazer solicitações e ter um protocolo de atendimento. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 18/06/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Moro no endereço citado desde o ano de 1993 e não havia vizinhos.
Vizinhos construiram no entorno.
Por volta do ano de 2019 o município fez obras de drenagem e pavimentação em nossas ruas.
E desde então a água que escoa pelos canos expostos dos vizinhos vem escoando e não escorre pela rua afora, ficando empossado na rua e para dentro da garagem de minha casa.
Ou seja, a água está parada, causando odores horríveis e podendo provocar doenças de pessoas que passam na rua ou moram no entorno dessa água.
Está água potrificada, reafirmo que está empossada na rua, dentro da minha casa e provocando infiltrações nas paredes e pisos.
Ressalto que estou ficando em outro local, ausente de minha casa, por causa desse forte odor e medo de contaminação.
Sou idosa e é muito difícil não poder ficar e dormir na sua própria casa .
Solicito providências quanto a correção desse trechinho do alsfaltamento e verificar como está a rede de drenagem.
Resposta: Boa tarde Indeferimos o pedido, por falta de informação do local. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 16/06/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezada Prefeitura Municipal de Guarapari,

Espero que esta mensagem os encontre bem.

Meu nome é Pedro Henrique Cerqueira Mariano, um cidadão de Guarapari, e estou escrevendo para solicitar a verificação e disponibilização adequada do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guarapari.

Recentemente, tentei acessar o Portal da Transparência através de diversos navegadores, mas não consegui localizar ou acessar o referido portal. A transparência nas ações e gastos públicos é fundamental para assegurar a participação cidadã e o controle social, permitindo que todos os cidadãos acompanhem e fiscalizem a gestão pública.

Solicito, portanto, que a Prefeitura Municipal de Guarapari:

1. Verifique o Funcionamento: Realize uma verificação técnica para identificar e resolver quaisquer problemas que estejam impedindo o acesso ao Portal da Transparência.
2. Disponibilize o Link Correto: Forneça e divulgue amplamente o link correto para acesso ao Portal da Transparência, garantindo que seja facilmente encontrado por todos os cidadãos.

Agradeço antecipadamente pela atenção e providências em relação a esta solicitação. Estou confiante de que a Prefeitura de Guarapari valoriza a transparência e tomará as medidas necessárias para assegurar o acesso público a essas informações.

Atenciosamente,

Pedro Henrique Cerqueira Mariano
(27) 920018635
[email protected]
Resposta: Boa tarde Pedimos desculpas quanto o ocorrido, e informamos que está ocorrendo oscilações quanto ao acesso no sistema, mas ja foi informado ao Setor de Tecnologia, e estão resolvendo o problema. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 12/06/2024 Situação: Atendido
Pedido: Venho por meio deste, informar a construção irregular em área pública, de uma garagem para uso particular, obstruindo a via destinada a pedestre, que são obrigados a desviarem da obra e transitarem em Rodovia movimentada com alto índice de acidente registrados.

A garagem está sendo construida de forma irregular na Rodovia Jones dos Santos Neves, no bairro São José, quase em frente a entrada do bairro Bela Vista

Solicito a imediata tomada de providências quanto ao ato .
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 30/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: venho a reclamar da rua onde resido, impossível conviver nessa rua, alagada com esgoto a céu aberto. urgência para resolver esse problema.
Resposta: Bom dia, Pedimos a gentileza de especificar em qual ponto da rua tem ocorrido o vazamento de esgoto, e informamos que o vídeo não mostra nada além de um portão. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 28/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: quero solicitar uma negociação de uma multa com vocês .
Resposta: Boa tarde Informamos que necessário comparecer a Secretaria de Fazenda para ver se existe a possibilidade. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 27/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Com base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, solicito gentilmente acesso às informações referentes aos técnicos de enfermagem do UPA24h:

Quantidade de técnicos de enfermagem por escala;
Relação nominal com discriminação de escala ocupada (diurna/noturna) e discriminação do quadro (admitido em carater temporário, consorcio ou efetivo);

Esta solicitação é feita com base na necessidade de transparência e acesso à informação pública, visando garantir a prestação de serviços de saúde eficazes e apropriados à comunidade atendida pela UPA24h. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido e aguardo a resposta dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Resposta: Informamos que para acesso a informação conforme a legislação necessário se identificar. Bem como informamos também que existe o portal da transparência onde constam todos os servidores com os devidos cargos e funções, segue link. http://transparencia.guarapari.es.gov.br:82/ Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezados Srs.(as),

Tenho uma Franquia da Empresa Ozonteck, aqui em São José dos Pinhais PR; e foi me requisitado pela Vigilancia Sanitaria daqui, apresentação da Licença Sanitária da Empresa Ozonteck matriz, favor me enviar este documento em PDF ao meu email, por gentileza ? Segue o número do CNPJ:

CNPJ: 41.882.735/0001-73
Ozonteck (Distribuidora com sede matriz em Guarapari - ES)

Obs: me foi concedido prazo de até 30 dias, portanto, gentileza peço máxima urgência.

Su Ken
CPF 171.022.448-78
(41) 99962-7701 (preferencialmente via Watssap)
Resposta: Boa tarde! Mais a licença sanitária da empresa Matriz em Guarapari não possui, ?!, não entendi, visto que é um documento que tem que requerer junto a empresa Matriz, não entendemos qual seria a ligação do Município em fornecer um documento que de posse é da empresa como requisitos obrigatórios para funcionamento. Peço a gentileza de explicar melhor a demanda, visto que não é possível atender ao pedido. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 20/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de parabenizar a SEMSA, pelo atendimento a atenção básica... em especial na unidade Jairo Avelar que fica no bairro Adalberto Simão Nader.
Desde a entrada até o atendimento medico, somos atendidos de modo humanizado e acolhedor pelo corpo de servidores que compoe a unidade.
Parabens a todos os servidores da saúde, em especial os que atuam na USF Jairo Avelar.
Resposta: Bom dia Encaminhamos a secretaria responsável para conhecimento. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES
Data: 19/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezados Senhores, Solicito informar as transações imobiliárias realizadas pelo Município (compra, venda ou desapropriação), realizadas nos últimos 60 (sessenta) meses, informando: o imóvel e respectivo processo administrativo. Atenciosamente,
Resposta: Bom dia. Informamos que é necessário a identificação para fazer solicitações pelo e-Sic,. bem como informamos que existe o portal de transparência do Município, onde são publicados todos os atos que são de informações obrigatórias. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES
Data: 19/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezados Senhores,

Face ao disposto na LEI 12.527 de 18 de Novembro de 2011,

Quem são os maiores devedores de tributos municipais, fornecendo lista completa dos 500 maiores devedores, pessoas físicas e jurídicas, constando nome, valor devido e número do processo administrativo e judicial se houver.

* Requer que sejam fornecidas apenas as informações consideradas não sigilosas, e na hipótese de não ser autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, desde já, requer o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo, bem como seja informado ao requerente sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.

Atenciosamente,

Resposta: Bom dia, Informamos que o e-SIC se faz necessário a identificação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES
Data: 16/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Olá bom dia.
Gostaria de saber mais informações sobre a 002/2024 d
Sobre a licitação , que começou dia 10.
Gostaria de saber .ais informações.
Resposta: Bom dia, Pedimos a gentileza que refaça a solicitação, informando qual licitação e sua modalidade, visto que são comissões distintas, entre Pregão e outras. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 10/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezados Senhores,

Por meio deste requerimento, venho solicitar a atenção da Prefeitura Municipal de Guarapari para a necessidade urgente de pavimentação da Avenida Paschoal Del Pupo, bem como a pavimentação e nomeação das ruas na localidade de Morrinhos, em Condados.
A Avenida Paschoal Del Pupo e as ruas em Morrinhos encontram-se em condições precárias, o que tem gerado transtornos para os moradores e dificultado o acesso e a mobilidade na região. A pavimentação dessas vias é fundamental para garantir a segurança, o conforto e o desenvolvimento da comunidade local.
Além disso, a nomeação das ruas em Morrinhos facilitará a orientação e localização dos moradores e visitantes, contribuindo para a organização e o ordenamento urbano.
Diante do exposto, solicitamos que sejam realizados os estudos necessários e que medidas sejam tomadas para atender a essa demanda, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Atenciosamente,
Mikael.
Resposta: Boa tarde Encaminhamos a secretaria para conhecimento e providências. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 10/05/2024 Situação: Indeferido
Pedido: gostaria de receber o número de profissionais contratados de forma emergencial na época do covid-19, seus nomes e seus salários
Resposta: Boa tarde! Conforme Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 09/05/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, considerando a Lei Complementar nº 195/2022 do Governo Federal, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e parecer nº 235/2023/CONJUR-MINC/CGU/AGU exarado após consulta formulada pela Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, solicito a seguinte informação:

1 – O Município aqui consultado realiza a retenção de imposto de renda dos contemplados sobre os valores repassados nos Editais de Fomento da Lei Complementar nº 195/2022?
2 – Sendo a resposta positiva ou negativa, peço por gentileza, que justifique o embasamento legal.
Resposta: Bom dia Para tal solicitação necessário identificação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 09/05/2024 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde,

Me chamo Loreane de Ana Guimarães dos Santos, sou esposa de Aloizio Moraes Lopes, proprietário da EmpresaTECH4VALUE REPRESENTACOES LTDA, inscrita sob o nº54.850.584/0001-13 MATRIZ.

Solicitamos orientações acerca de como obter a liberação da senha para que Aloizio Moraes Lopes possa iniciar a emissão de notas fiscais.

Informamos o pagamento do documento de arrecadação da taxa de expediente em 03/05/2024.

Esta solicitação também foi encaminhada com os documentos informados para o e-mail [email protected] nesta data.

Aguardo as orientações e desde já agradeço.
Resposta: Boa tarde Informamos que a solicitação feita através do e-mail da Secretaria da Fazenda, precisa aguarda o retorno, caso não seja informado, pedimos que refaça a solicitação através do canal da ouvidoria, visto que fez corretamente solicitando informações diretamente a secretaria responsável. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 30/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Obra irregular
Em nome dos moradores venho pedir que o orgão responsável faça uma visita para verificar irregularidade de uma garagem construída no meio da rua trazendo muitos perigos para os moradores.
O suposto dono como o mesmo fala q é, não cuida e assim fica acumulando lixo, resto de entulho, pneu velho etc. A estrutura de madeira está podre o piso destruído e com o peso do carro q o mesmo coloca o piso vai afundando e a caixa de esgoto está cedendo e a sujeira está vazando causando sujeira ,mal cheiro e escorrendo água contaminada bem em frente a uma escada onde dá acesso as casas , além de um pano preto q foi colocado para fechar deixando escuro ,q é usado por alguns como esconderijo a noite .favorecendo o aparecimento de ratos ,mosquitos lixo no telhado e mais.
Pedimos q o órgão competente tome as decisões necessárias para o bem e saúde de todos.
Queremos a demolição da garagem para o bem está de todos. O endereço dese fato e na avenida central no final da rua sem saída ao lado da pedra no bairro Adalberto Simão nader
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 30/04/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Obra irregular
Em nome dos moradores venho pedir que o orgão responsável faça uma visita para verificar irregularidade de uma garagem construída no meio da rua trazendo muitos perigos para os moradores.
O suposto dono como o mesmo fala q é, não cuida e assim fica acumulando lixo, resto de entulho, pneu velho etc. A estrutura de madeira está podre o piso destruído e com o peso do carro q o mesmo coloca o piso vai afundando e a caixa de esgoto está cedendo e a sujeira está vazando causando sujeira ,mal cheiro e escorrendo água contaminada bem em frente a uma escada onde dá acesso as casas , além de um pano preto q foi colocado para fechar deixando escuro ,q é usado por alguns como esconderijo a noite .favorecendo o aparecimento de ratos ,mosquitos lixo no telhado e mais.
Pedimos q o órgão competente tome as decisões necessárias para o bem e saúde de todos.
Queremos a demolição da garagem para o bem está de todos.
Resposta: Boa tarde! Informamos que falta informação do endereço da obra irregular. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 30/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Tenho um comércio dentro do bairro perocão inclusive não só eu mas outros comerciantes e sempre qdo os caminhão venha abastecer as peixarias eles esgotao água dos caminhos em frente ao meu comércio já confercei com o proprietário da peixaria e ele me disse que eu poderia tomar as minhas decisões cabíveis então pesso que o oriente pra que não ajam mas problemas com o próprio,pois a água dos caminhões que eles esgotam é insuportável pois o proprietário nem se quer joga água pra tirar a quantidade de água eu que sempre tenho que jogar baldes e baldes de água,situação chata pesso que os órgãos competentes tomem as devidas providências desde já agradeço.
Resposta: Boa tarde!! Encaminhamos a secretaria para providências. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 30/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Solicitamos as autoridades competentes que seja tomadas as providências cabíveis, com relação ao esgotamento de caminhões de peixe frigorífico que esgotam a água do frigorífico na praça de Perocão, é uma água de peixe que deixa um enorme fedido, causando desconforto aos clientes de bares e restaurantes da comunidade. E infelizmente com a convivência do proprietário da paixão do Romário.
Os comerciantes já pediram para que essa situação seja resolvido, mas a resposta do proprietário é: "podem chamar a polícia, quem vocês quiserem". Isso é um abuso aos comerciantes e turistas que frequentam o comunidade.
Esperamos que as autoridades competentes resolvam essa situação.
Resposta: Boa tarde Encaminhamos a secretaria responsável para providências. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 29/04/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Solicitação de andamento para recursos de multa de trânsito
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Referente á Notificação 067/24, nao obtivemos resposta do pedido de informaçao, protocolo 2024042057073.
Portanto encaminhamos anexo, relatorio preliminar do estudo de sombreamento.
Resposta: Bom dia, Solicitamos que faça tal protocolo junto a Prefeitura de Guarapari no setor de protocolo, ou ao órgão solicitante conforme orientação, visto que esse canal não é o apropriado para tal solicitação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, gostaria de saber quais são os documentos necessários para apresentar na semed a fim de conseguir uma vaga em alguma creche do município.
Obrigada
Resposta: Bom dia Dos Procedimentos para o Pleito de Vaga Art. 2º - Os procedimentos referentes à organização das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil dar-se-á por meio das seguintes etapas: I – Cadastro na Lista de Espera Unificada Regionalizada, realizado no Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação; II – Classificação por ordem de inscrição na Lista de Espera Unificada Regionalizada; III – Oferta da vaga e convocação do responsável pela criança; IV – Efetivação da matrícula no CEMEI. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO EM LISTA DE ESPERA UNIFICADA REGIONALIZADA E CONVOCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] Seção I Do Cadastro na Lista de Espera Unificada Regionalizada Art. 3º - Para a realização do cadastro na Lista de Espera o responsável legal da criança deverá dirigir-se ao Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação (SEMED), localizada na Avenida Santa Clara, nº. 13, Bairro Sol Nascente, Guarapari/ES. Art. 4º - O responsável legal pela criança deverá residir no município de Guarapari. Art. 5º - Para efeito de cadastro o responsável legal pela criança deverá apresentar cópia simples, juntamente com o original, dos seguintes documentos: I – Comprovante de residência (fatura de energia elétrica, água, IPTU, telefone, contrato de locação ou outros documentos que comprovem o endereço residencial) no nome do responsável legal da criança; II – Documento de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) do responsável pela criança; III – Certidão de nascimento da criança. Parágrafo Único - A cópia dos documentos a que se refere o Artigo 5º ficará em posse do Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação até o momento da convocação para a vaga. Art. 6º - O responsável deverá informar, no ato do cadastro, contato telefônico, uma vez que a convocação para assunção da vaga é realizada por telefone. Art. 7º - Caso ocorra alteração nos dados informados no momento do cadastro (número de telefone e endereço), o responsável deverá comunicar ao Setor de Vagas, para atualização. Art. 8º - Será ofertada vaga mais próxima possível da residência, conforme disponibilidade de vaga e legislação em vigor (Art. 53 – Lei Federal nº 8.069/1990), para isso no ato do cadastro o responsável legal pela criança deverá manifestar interesse e assim escolher o polo para o qual deseja matricular a criança (anexo 01). ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] Art. 9º - Os cadastros, classificações e as convocações serão realizados pelo Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação durante todo o ano letivo, conforme a disponibilidade de vagas. Seção II Da Classificação na Lista de Espera Unificada Regionalizada Art. 10º - A classificação é por ordem de inscrição realizada no Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação. §1º- O processo da classificação se inicia a partir do seguinte critério: I - a criança deverá ter entre 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, obedecendo a data corte (31/03) estabelecida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009). §2º- A classificação geral da Lista de Espera Unificada, por polos, respeita rigorosamente a ordem cronológica da efetivação do cadastro da criança, realizado junto ao Setor de Vagas. Seção III Da Oferta da Vaga e Convocação Art. 11º - O Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação, convocará a família conforme disponibilidade de vagas, para efetivação da matrícula. §1º- A convocação dar-se-á mediante contato telefônico. Serão realizadas três tentativas de chamada telefônica no período de três dias úteis. O não atendimento das chamadas nos números informados, ficará registrado na ficha de cadastro da criança que será reclassificada uma única vez. §2º- O comparecimento da família no setor de vagas deve ocorrer em até 02 (dois) dias úteis após o contato telefônico. O não comparecimento implicará na desistência da vaga ofertada (anexo 02). ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] §3º- Caso a família não tenha mais interesse por uma vaga na rede municipal deverá informar via telefone ao Setor de Vagas, devendo ser registrado no Termo de Cancelamento (anexo 02). Seção IV Da Efetivação da Matrícula Art. 12º - A Secretaria Municipal da Educação irá oficiar o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), para a efetivação da matrícula, por meio do encaminhamento da Ficha de Autorização de Matrícula (anexo 03) e Termo de Compromisso (anexo 04), carimbados e assinados por responsável técnico da Secretaria. Art. 13º - Os responsáveis convocados pelo Setor de Vagas, a fim de efetivar a matrícula da criança, deverão comparecer ao CEMEI indicado, munidos de cópias simples e originais dos seguintes documentos: a) comprovante de residência (fatura de energia elétrica, água, IPTU, telefone, contrato de locação ou outros documentos que comprovem o endereço residencial) no nome do responsável legal da criança; b) carteira de identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis pela criança; c) certidão de nascimento da criança; d) carteira de vacinação atualizada da criança; e) cartão do SUS e CPF da criança (se possuir); f) plano de saúde da criança (se possuir); g) cartão do bolsa família (se possuir); h) laudo médico ou documento correlato para alunos com necessidades especiais. Art. 14º - Os documentos mencionados no artigo 13º serão eventualmente objeto de consulta de autenticidade pela Prefeitura de Guarapari, acionando em caso de necessidade: Receita Estadual, Receita Federal e Ministério Público Estadual. Constando-se falsidade nas informações prestadas, o Município dará ciência aos órgãos competentes para apuração. ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] Art.15º - Os responsáveis convocados terão um prazo de no máximo 02 (dois) dias úteis para a apresentação da documentação necessária e efetivação da matrícula no CEMEI. Expirado o prazo, a vaga será cancelada e ofertada para a próxima criança classificada na lista de espera (anexo 2). CAPÍTULO II Da Rematrícula e Remanejamento Art. 16º - A rematrícula será realizada anualmente, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). Art. 17º - O remanejamento deverá ser solicitado pela família no CEMEI que a criança se encontra matriculada, observando os critérios a serem definidos pela Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Vigente. CAPÍTULO III Da Transferência Art. 18º - Para solicitação de transferência é necessário que o responsável pela criança manifeste e registre o interesse junto à escola para a qual deseja transferir a criança. Existindo a vaga (resultante de desistência ou transferência) na escola pleiteada, a instituição escolar, entrará em contato com o Setor de Vagas para requerer autorização e assim, proceder a transferência. Art. 19º - Na efetivação da transferência serão exigidos os seguintes documentos: a) Declaração do Centro Municipal de Educação Infantil onde a criança estava matriculada, acompanhada do Ficha de Acompanhamento Individual da Criança; b) Comprovante de endereço atual (de acordo com o Art. 13º, alínea A). Parágrafo único – A transferência somente acontecerá entre Centros Municipais de Educação Infantil do município de Guarapari, mediante disponibilidade da vaga. ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] CAPÍTULO IV Do Desligamento da Criança Art. 20º - Em função da existência da Lista de Espera de crianças que aguardam por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, a criança poderá ser desligada do CEMEI quando ocorrerem as seguintes situações: I - após 10 (dez) faltas consecutivas num período de um mês, ou após 30 (trinta) faltas alternadas num período de 03 (três) meses, sem apresentação de atestado médico. II - por interesse da família. Parágrafo único – Caso a família anseie pleitear novamente por uma vaga, será necessário comparecer ao Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação para realizar um novo cadastro. CAPÍTULO V Dos Casos Acompanhados pelo Conselho Tutelar Art. 21º – Os encaminhamentos de solicitações de vagas feitas pelo Conselho Tutelar serão enviados ao Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação, para análise e oferta de vaga, em observância a legislação vigente (Art. 136, inciso III, letra “a” – Lei Federal nº 8.069/1990). CAPÍTULO VI Do Termo de Compromisso dos Pais Art. 22º – O responsável legal pela criança deverá assinar o Termo de Compromisso (anexo 04), no qual constarão responsabilidades a serem assumidas, de acordo com o Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino e com esta portaria. O Termo de Compromisso ficará anexado à pasta da criança no CEMEI. Art. 23º - Em caso de descumprimento de obrigações constantes no Termo de Compromisso por parte das famílias, o diretor do Centro Municipal de Educação Infantil deverá tomar as medidas previstas no Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino. ESTADO DO ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Av.: Santa Clara, nº. 13 – Loteamento Sol Nascente – Guarapari - Espírito Santo – CEP 29.216-750 Telefone 3361 – 4806/3503 E-mail: [email protected] CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 24º - Compete à Comissão envolvida no Processo de Organização das Matrículas primar pelo cumprimento das normas previstas nesta Portaria, implicando responsabilidade administrativa a sua inobservância. Art. 25º – Deverá ser publicada mensalmente no endereço eletrônico oficial do município (www.guarapari.es.gov.br), a lista das crianças inscritas na Lista de Espera Unificada Regionalizada da Educação Infantil, por meio de hiperlink permanente, de fácil visibilidade e acessibilidade. Art. 26º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Setor de Vagas da Secretaria Municipal da Educação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 20/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia
Como posso conseguir a credencial de estacionamento para idoso, quais documentos precisa e onde os entrego.
Resposta: Bom dia Informamos que tal solicitação é realizada no Detran. Agência do Detran em Guarapari, fica no térreo do Extrabom. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 19/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: GOSTARIA DA MINHA FICHA FINANCEIRA DE TRABALHO DE TODO ANO DE 2022 ASSINADA PELO GESTOR RESPONSAVEL
Resposta: Bom dia, Pedimos que possa se dirigir até ao Recursos Humanos para obter a informação solicitada. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 12/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia/tarde/noite,

Gostaria de pedir uma informação sobre como saber qual o valor da dívida de IPTU do imóvel em nome do meu avô paterno, sendo que a plataforma não reconhece que ele tem um cadastro com cpf, mas quando vou emitir a certidão negativa, diz que existem débitos. (Em anexo pode ver os prints).

A situação é o seguinte:

Meu avô SAMUEL CESARIO DO NASCIMENTO, está morto e o imóvel ainda está em seu nome. Minha Avó EUNICE VIEIRA DO NASCIMENTO, também está morta. Eles possuem 4 filhos:

Rosalina Vieira do Nascimento
Denilton Vieira do Nascimento
Milton Vieira do Nascimento
Rosilene Vieira do Nascimento

Atualmente, meu pai e meus tios estão interessados em regularizar toda a situação do IPTU e também de Registro do terreno perante a SEMFA.

Por isso peço orientação sobre como devemos proceder para regularizar os pagamentos e também o registro.

Obrigado
Weslley Rosa Nascimento

Resposta: Bom dia Pedimos que encaminhe o e-mail com toda essa informação para: [email protected], ou entre em contato pelos telefones: DÍVIDA ATIVA –PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS, SPC SERASA : (27) 3361-8244/ (27) 3361-8220. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 11/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, preciso dos dados completo do agente de transito que me multou conforme Auto de infração: GR00041395 e GR00041395 Código 7684 e 5207 a fim de acionar judicialmente por abuso de autoridade pois ao parar para falar com o mesmo, ele ficou irritado, e visto que não tinha nenhum motivo de me multar ele inventou essas duas multas. Tudo devidamente registrado e filmado.

Conforme Resolução 709/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Grato.
Resposta: O solicitante não está identificado nos autos.
Data: 11/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Seguindo orientações da recepção da Prefeitura venho relatar uma denuncia de atropelamento aonde uma VAN ESCOLAR que atropelou um cachorro.
no dia 02 de abril de 2024 as 6h50 eu levei meu cachorro para passear na Rua Rodrigo Augusto de Oliveira Muquiçaba andando pela calçada da EDP ao atravessar para a calçada do outro lado da rua uma van escolar (RENAUTL MASTR PLACA FPR9F73) veio da rua Linhares e entrou rápido na rua Rodrigo Augusto de oliveira atingindo meu cachorro perdendo o olho direito e lesões na boca . O motorista (CLAUDINEI CARDOSO CNPJ 50626367000193 , informações obtida pela placa do veiculo) não prestou socorro e fugiu do local, tentativas de contato para ajudar com internação e remédio sem sucesso ( telefones 27-99879 8898, 27-99965 7535).
Resposta: Bom dia, Verificamos que não se trata de um Van que é de responsabilidade do Município, ou presta serviços a prefeitura, informamos que é de particular, sendo assim orientamos buscar junto ao Detran os dados para que possam acionar judicialmente o dono do veículo. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 08/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, estou precisando de uma declaração de que eu trabalhei na prefeitura de Guarapari como agente de saúde,no posto de perocao,fiz o concurso e fiquei os três anos e me desliguei,por favor se puder me mandar por email essa declaração, obrigado
Resposta: Bom dia, Informamos que a solicitação deve ser feita através do protocolo da prefeitura, direcionando ao RH. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 08/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de solicitar a guia de ISS da nota anexada .
Resposta: Bo dia, Para empresas de fora do município que prestaram serviço aqui e precisam declarar ISS, é necessário enviar Emil a Fazenda([email protected]) solicitando cadastro e senha de acesso à "Declaração Eletrônica de ISS". Após o cadastro a empresa receberá uma senha e através dela fará login através do site da prefeitura. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 05/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: por favor ,gostaria de solicitar ,um comprovante que eu trabalhei na prefeitura na area de saude como agente de saude ,no posto de saude do perocao,eu fiz o concurso publico ,creio que em 2009 e trabalhei ate 2012 quando me desliguei,por favor poderia me orientar como consigo esse comprovante de trabalho nesse periodo,obrigado
Resposta: Bom dia Informamos que tal solicitação deve ser feita direcionada ao RH, via protocolo da prefeitura. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 03/04/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Dois postes estão com as lâmpadas queimadas, peço para fazer a troca com urgência, pois a rua está muito escura e perigosa.
Resposta: sem informação devida.
Data: 01/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber em qual contato tenho efetiva solução pra denunciar vizinhos que colocam fogo ao invés de jogar lixo no lixo.
Resposta: Bom dia, Pedimos que encaminhe a solicitação a secretaria de Meio Ambiente- SEMAG, através do contato : Endereço: Rua Benedito Rosa, Nº 1133 - Itapebussu - Guarapari/ES - CEP 29.210-080, Telefone: (27) 3261-7708 , [email protected] Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 31/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Solicito a tapagem e asfaltamento de enormes buracos que ficam no morro na rua tório. Solicito também o corte de 2 árvores que estão quase caindo na rua. O CEP da rua é 29213390
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES. Informamos que a demanda foi protocolado em duplicidade.
Data: 29/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: É permitido levar cachorro pequeno na Praia do Morro em guarapari?
Ou ainda é proibido
Resposta: Bom dia. Informamos que a lei ainda continua vigente, inclusive ainda tem placas espalhadas na extensão da orla da Praia do morro. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 27/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Preciso que me enviem meu certificado de conclusão do ensino médio.
Resposta: Bom dia Informamos que tal solicitação deve ser feita diretamente na secretaria da escola que cursou o ensino médio. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 14/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Assunto: Solicitação de Confirmação de Protocolo de Recurso de Infração

Prezados,

Espero que esta mensagem os encontre bem. Estou escrevendo para solicitar informações sobre o status do meu recurso de infração, o qual enviei recentemente para o setor de trânsito.

Enviei os documentos necessários para protocolar um recurso referente à infração de trânsito. Gostaria de confirmar se os documentos foram recebidos e protocolados corretamente.

Além disso, gostaria de saber como posso ter acesso ao número de protocolo ou qualquer outra forma de acompanhar o andamento do meu recurso.

Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.

Atenciosamente,
Paulo Henrique
Resposta: Bom dia Conforme informações prestadas pelo responsável pela secretaria, segue: Considerando a inexistência de dados referente ao auto de infração de trânsito, fica impossível identificar se existe defesa prévia ou recurso na Jari., sugiro que informe dados complementares, como placa do veículo, ou n° do auto de infração de trânsito. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 04/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Formulado pedido por meio do Protocolo: 2024011459657, restou prejudicado o entendimento de seus desdobramentos diante do seu termo final sem enfrentar efetivamente os questionamentos apresentados. De sorte que reitero seus termos e acrescento o seguinte:
1) Qual secretaria municipal recebeu a demanda como responsável pela resposta?
2) Qual o prazo para resposta e qual o meio de empregado pela Prefeitura Municipal para ciência ao formulante?
Cordiais saudações de,
João Luiz Cotta Lovatti
Resposta: Boa tarde, Informamos que a ouvidoria recebendo a demanda direciona a secretaria para conhecimento e deliberação, sendo assim segue anexo a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – Semag em relação ao Protocolo: 2024011459657, e 2024030459827. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 01/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Boa tarde,

Na condição de preposto dos Correios, solicito esclarecimento dessa Secretaria quanto à duas Notificações expedidas em desfavor dos Correios - Agência Praia do Morro/ Guarapari ( CNPJ 34028316742940).

As Notificações foram emitidas em 28/02/2024 e 01/03/2024, menos de dois dias de intervalo de uma para outra e com informações divergentes.

A Notificação 2351 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 30 dias.
A Notificação 2202 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 15 dias, sob pena de interdição e multa.

Além da solicitação de esclarecimento, informamos que estamos providenciando alvará de bombeiro ( previsão 30 dias), e que, na sequência, providenciaremos o Alvará junto à Prefeitura.

Desta forma, solicitamos pelo menos mais 45 dias para solução da pendência.






Resposta: Boa Tarde, Peço a gentileza que refaça tal demanda, e informe qual foi a secretaria que fez a notificação, visto que a ouvidoria pertence a Controladoria, e se não fornecer quem seja, fica inviável solicitar esclarecimentos. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 29/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: lote vago com muito mato precisando capinar, bichos peçoentos em grande quantidade
Resposta: Bom dia, Pedimos a gentileza\a que informe a localização do lote, constando o endereço. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 28/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado,

Gostaria de saber se ha no municipio um processo de analise relacionada a acessibilidade para pessoas com deficiencia em estabelecimentos comerciais? As empresas precisam protocolar junto a prefeitura algum tipo de solicitação para emissao de laudo ou certidao de acessibilidade?


At.te,
Resposta: Bom dia, Conforme informação da secretaria responsável, "Quanto ao de acessibilidade, estamos exigindo em todo projeto que haja necessidade, em atendimento a legislação federal 13146/2015 e decretos 9296/18-11303/2022, NBR 9050/2020".. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 26/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Denuncia irregular de construção de muro em terreno de outra pessoa.

Solicito fiscalização e embargo para não levantamento de muro.
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 25/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Meu filho foi encaminhado pelo neurologista no dia 14/11 para um especialista também na área de neurologia para uma consulta dei entrada no pedido na unidade de saúde do meu bairro “ unidade Pedro Machado “ porém já temos mais de 3 meses quase 4 aguardando reaposta da secretaria de saúde a respeito dessa consulta, nem no aplicativo do meu sus, e nem na página da secretaria aparece nenhum protocolo e nem solicitação
Resposta: Segue anexo com resposta da Semsa.
Data: 23/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia
Solicito comprovante de matrícula para meu filho
Aluno kadu Agostini malfacini
Anexo dados do aluno
Resposta: Boa tarde! Informamos que tal solicitação deve ser feita junto a secretaria de escola a qual o aluno foi matriculado. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Instalar placa proibido estacionar na rua Ismael de Paula Loureiro no poste em frente o numero 225. ( obs: o motivo da solicitação se refere a saída e entrada das garagens do edifício jardim da Praia . A rua estreita , no verão nos causa muito transtorno para entrarmos e sairmos das garagens.
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: O zoonoses nao esta fazendo a castração de animais gratuita e me passaram que nao tem previsão de volta
Resposta: Bom dia Conforme informações prestadas pelo CZZ,estão fazendo a aquisição de equipamentos para retornar as castrações. É necessário que seja atendido as solicitações da Resolução do Conselho Federal de Medicina veterinária- CFMV. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 19/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde meu nome é Solange Camilo vieira, estou a procura de informações de onde meus filhos Caroline Camilo de Paula e Gabriel Camilo Ribeiro estão matriculados
Sou separada do genitor e o mesmo não me informou a escola das crianças,
Caroline Camilo de Paula está no primeiro ano do ensino médio.
Gabriel Camilo Ribeiro na quarta série .
Preciso urgentemente dessa informação pois temo pela saúde física e principalmente a saúde mental dos meus filhos. Estou enviando a decisão do juiz da comarca de são Gonçalo Rj.
Por favor me ajude a encontrar meus filhos.
Aguardo resposta
Atenciosamente
Resposta: Bom dia, Informamos que esse não é um canal válido para fins de resolução de problemas dessa natureza, orientamos procurar pessoalmente a secretaria municipal de educação para esclarecimentos e orientação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 19/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Como posso solicitar documentos de minha pasta como funcionário do município.
Resposta: Bom dia, Informamos que deve se dirigir ao setor de Protocolo do Município e fazer a solicitação da documentação que tem interesse em obter a cópia. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 17/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezados, gostaria de saber se existe débitos em nome de JOÃO BATISTA FERREIRA CPF 50949497649. Em relação a pessoa física e o imóvel em seu nome. Caso exista, gentileza me enviar uma certidão de débitos com os valores.
Resposta: Bom dia, Informamos que para tais informações podem ser respondidas através: Telefone Dívida Ativa: 3361-8244 ou encaminhar um e-mail para [email protected], ou comparecer presencialmente no horário de 08:30h as 17:30h. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 09/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Construção inacabada , parada e abandonada a , pelo menos 02 anos ao lado do Condomínio LISLA , situado na praia do Morro Avenida Praiana 2249 CEP 29216-090 cheia de lixo e vegetação com caixa de água aberta , com POSSÍVEL FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE, solicita vistoria com urgência , pois já tem caso de pessoas infestadas pelo mosquito

Que também solicito verificar acréscimo irregular de área dos aptº 103 / 203 , que fizeram janela no muro para jogar lixo no terreno baldio ao lado, desta forma o mal cheiro e acúmulo de lixo , proliferam a criação dos mosquitos
Resposta: Boa tarde! Encaminhamos ao CCZ para providências. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 07/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: solicito o processo do pedido de informação com protocolo 2023110151952 pois o mesmo e de novembro de 2023 ate a presente data ainda não respondido
Resposta: Boa tarde!! Segue anexo resposta encaminhada pela secretaria de Obras. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 05/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia,

paguei o IPTU de um lote com a inscrição 03.02.260.0066.000 no dia 25/01/2024 e até hoje ainda consta como : ( IPTU EM ABERTO (DÍVIDA ATIVA).

Paguei pelo PIX e não estou entendo porque ainda aparece que está em aberta a dívida desse IPTU.

gostaria de saber porque não deram baixa ainda , segue comprovante de pagamento .
Resposta: Boa tarde! Conforme informação da SEMFA, encontra-se quitado. ,, Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 02/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde!!!

Após diversas tentativas de comunicação com os telefones da PREFEITURA e sem sucesso, gostaria de saber como faço para que meu carnê de IPTU venha para a minha residência, que por sinal é o mesmo endereço do IPTU? Já resido no endereço há três anos e o carnê vai para o endereço em MG que é o endereço anterior. Favor envia para o endereço acima citado. Os demais boletos precisei retirar na internet para pagamentos. Como faço para que os próximos carnês sejam entregues o endereço do próprio carnê? Preciso que os próximos carnês venham para o endereço que consta no IPTU.

Grato!!

Mauilio Cerveira
Resposta: Boa tarde! Peço a gentileza que encaminhe e-mail para [email protected], para que possa fazer tal solicitação. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 28/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Boa noite

Solicito quadro com a quantidade total de servidores efetivos na prefeitura juntamente com a quantidade de cargos vagos/em aberto.
Deixo abaixo o link externo da Camera Municipal de Vitoria que informa a mesma informação para usar como exemplo.

https://www.cmv.es.gov.br/transparencia/pagina/ler/1025/gestao-de-pessoas-vagas-de-cargos-livres-e-ocupadas
Resposta: Boa tarde, Informamos que todas as informações prestadas obrigatórias da lei estão disponível através do portal da transparência através do Link http://transparencia.guarapari.es.gov.br:82/Pessoal.Cargo.aspx?municipioId=1&ctbUnidadeGestoraId=2&exercicio=2023&periodicidade=Mensal&periodo=tpDezembro Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 22/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Não estou conseguindo acessar o portal de nota fiscal, e preciso emitir varias notas o mais rápido possível.
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 19/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Atualização do endereço.
Rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 165 apto 201 Ed. Cabrália
Jardim da Penha
Vitória- ES
CEP: 29060-120

Att
Resposta: Boa tarde Encaminhamos a secretaria responsável para as devidas providências. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 16/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Solicito situação cadastral da rua nebulosa no loteamento praia de Santa Mônica e mais o que segue à mesma rua.
*CEP
*Se existe pavimentação, rede de água, esgoto e iluminação pública.
*comprimento e largura
*se é feito algum serviço público no logradouro
*Testadas das quadras 89 e 83 para as avenida monte carlo e rua nebulosa.
Pedido feito dentro do prazo de resposta estabelecido na LOM do município de Guarapari.
Guarapari, 16/01/2024
Sem mais
Geraldo Alves Martins
Resposta: Em anexo, segue resposta da Secretaria responsável.
Data: 06/01/2024 Situação: Atendido
Pedido:
Prezado(a) Senhor(a),

Estou desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre os "Patronos das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo", que há mais de um ano vem sendo divulgado no Facebook (www.facebook.com/share/XkvVgboeBpsyYfXN/?mibextid=lOuIew) , e, até o fim deste ano, pretendo lançar um livro sobre este tema

Para tanto, gostaria de contar com a colaboração de V.Sa. para construirmos a biografia, e consequentemente homenagearmos os patronos das escolas dessa municipalidade.

Em assim sendo, solicito as seguintes informações:

A) quem foi a pessoa do patrono/patronesse de cada uma das escolas municipais, notadamente seus dados biográficos (nome completo, filiação, ano de nascimento/falecimento, nome esposa e filhos), profissão e quais atividades ele/ela desenvolveu em vida, notadamente se teve algum cargo político;
B) qual a lei e quando a escola foi criada. Qual o nome tinha à época da inauguração;
C) qual a lei/decreto que atribuiu à escola o nome do patrono;
D) outras informações que considerar relevantes e/ou importantes, notadamente parte do PPA que trata desses assuntos.
E) se tiver algum site ou fonte de consulta favor indicar.
F) uma fotografia do patrono e/ou da escola

Fraternalmente

Gilber Rubim Rangel
27 99901.2793
Advogado e
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo
Resposta: Informamos que se tratam de dados antigos, que não estão compilados na SEMED, o que impossibilita o fornecimento dos dados. A SEMED ressalta que recebe pesquisadores e está a disposição para análise da pesquisa do requerente, caso desenvolva buscas para produção de dados a partir das escolas municipais.
Data: 05/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber onde e como emitir cartão de estacionamento do idoso?! quais documento precisa, se precisa agendar, onde ir, pode ser online, quanto tempo demora? Ficarei no aguardo
Resposta: Boa tarde! Informo que o município emite cartão de assistencialismo ao idoso, o cartão, essa credencial você consegue através do Detran, vou encaminhar o link https://renach2.es.gov.br/habilitacao/publico/pub_CredencialEspecial_online.aspx Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 04/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS

Instituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem-estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético...

Gostaria de submeter ao SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo.


Agradecemos desde já
Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos
Resposta: Em anexo, segue resposta da SEMAD. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 02/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Oi...Bom dia.
Sou proprietário da nu-peopriedade da apartamento 202 do edifício Flamingo situado a avenida Beira-mar 238.

Sou Engenheiro Civil.

Gostaria de cópia do projeto aprovado do prédio.
Planta do prédio.
Em BH tem microfilmagem dos prédios antigos.... não sei como é em Guarapari..Nem se existe tal arquivo.

Aguardo orientação de como conseguir esse documento.

Sendo o que se apresenta

Geraldo Otávio Porto de Paula
31 999709170


Resposta: Bom dia Sr. Geraldo Otávio Porto de Paula. Orientamos o senhor a procurar o setor de protocolo na prefeitura com todas as informações o imóvel e solicitar o documento mencionado. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Seg - Sex, 8h30 às 17h30


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(27) 3361-8200


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